SpaccaMais uma vez o governo federal age de modo diverso de seu slogan de campanha, Mais Brasil e menos Brasília, desta feita com relação às políticas relativas para a Amazônia,

SpaccaA Lei Federal 13.964, de 24 de dezembro de 2019, denominada popularmente como “Lei Anticrime”, inovou substancialmente o ordenamento jurídico penal e processual penal do Brasil com vistas a aumentar

SpaccaNos artigos anteriores (aqui e aqui) fiz um pequeno esboço da legislação nacional e internacional que protege a fauna, ressaltando não a diferença conceitual, mas a diferença legislativa entre a fauna

SpaccaNo dia 20 de setembro de 2019 foi editada a Lei n. 13.874 (Lei da Liberdade Econômica – LLE), a qual instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e

SpaccaAo analisar a longa trajetória da humanidade percebe-se que era muito comum, durante as antigas guerras, a destruição ou o saque de bens culturais situados em território inimigo como forma

O ministro Celso de Mello, em decisão monocrática proferida em 10.12.2019, ainda sujeita a referendo do Plenário do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de medida cautelar formulado pelo Partido

SpaccaO princípio da precaução tem sido utilizado para justificar a regulação ou o impedimento de atividades ou empreendimentos cujas consequências e extensão dos danos ambientais não são plenamente conhecidas ou

SpaccaEm artigo de 30.11.2019 fiz algumas considerações sobre a proteção da fauna, enfocando a estrutura legal que a envolve e tentando responder a que ‘fauna’ o artigo 225 § 1º,

Em um ano marcado por desastres, a necessidade de entender os problemas ambientais como uma questão de política pública se torna ainda mais relevante. Por isso, a proposta deste artigo

As notícias recentemente veiculadas pela impressa são estarrecedoras. Quarenta e uma pessoas presas em flagrante delito em uma chácara no interior de São Paulo durante uma rinha de cachorros. No