SpaccaCidades e patrimônio cultural são realidades que se inter-relacionam de forma íntima desde os albores dos tempos, quando os homens perceberam que a convivência em grupo estabelecido em um determinado

O ano de 2019 foi marcado por eventos ambientais extremos e pela mudança mundial da forma de encarar as mudanças climáticas, agora entendidas em um cenário de emergência e crise.

O título parece uma provocação, mas não é: o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária não existe como autarquia federal, dotada de personalidade jurídica própria, há mais de 32

SpaccaNão pairam dúvidas que o caso mais relevante envolvendo litígios climáticos, até o momento, na Alemanha, é o caso Caso Lliuya v. RWE AG, ainda em tramitação.  O fazendeiro peruano, Saul

SpaccaA Constituição Federal, artigo 225, impõe (parágrafo 1º) ao Poder Público e à coletividade preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país (inciso II) e proteger a

Vamos empreender. Esta é a palavra do momento e nosso governo tem feito de tudo para incentivar isto. A inspiração de partir no rumo das fronteiras do empreendedorismo está na

SpaccaEm certo sentido, todo o sistema econômico parte de uma apropriação do meio ambiente, já que em última análise os bens de consumo são retirados direta ou indiretamente de natureza.

SpaccaOs danos causados ao patrimônio cultural (também chamado meio ambiente cultural) são, via de regra, multifacetários e compreendem particularidades relacionadas ao tempo, ao grau e à natureza da lesão, além

É com grande honra que estarei participando, na próxima semana, na Columbia Law School, de debate com especialistas e players do Brasil e dos Estados Unidos sobre as atuais ameaças ao

Dentre as liberdades fundamentais reconhecidas já nas primeiras declarações de direitos e depois incorporadas aos catálogos de direitos de todas as constituições que se pretendem democráticas, ademais de seu amplo