Pesquisar
A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (International Trade Commission, ITC), agência subordinada ao Poder Judiciário americano responsável por avaliar disputas entre empresas dos EUA no mercado global e destas
O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga) entrou com Reclamação no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo
SpaccaUm grupo de advogados criminalistas planeja fazer greve de 24 horas na Irlanda para protestar contra os cortes na assistência judiciária. O Ministério da Justiça irlandês divulgou uma nota lamentando
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (30/11) a Lei 12.529/2011, que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. As maiores mudanças na política de defesa da concorrência no
SpaccaO Judiciário britânico está cada vez mais se abrindo à sociedade. Depois das transmissões ao vivo dos julgamentos da Suprema Corte e da anunciada intenção do governo de permitir gravações
SpaccaMarinho e Pinto, presidente da Ordem dos Advogados de Portugal, enfrenta um grande racha dentro da Advocacia no país e luta para conseguir o que deveria ser tarefa mais simples:
Na amortização do encargo mensal, deve-se abater primeiro os juros vencidos e depois a parcela relativa ao capital financiado. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso em Mandado de Segurança interposto pela Selal Negócios e Participações Ltda., que pretendia a anulação de ato que determinou o
Quanto melhor o contrato, menos trabalho depois. O conteúdo é o elemento chave de um bom contrato. E ele é melhor quanto maior for sua capacidade de prever todas as
SpaccaA Corte Europeia de Direitos Humanos vai anunciar, na quinta-feira (3/11), se os países europeus podem proibir o uso de esperma e óvulo doados para a fertilização in vitro. O