ConJurO preço do arroz não pode ser controlado por meio de decisão judicial para garantir competição no setor. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio
A VII Conferência dos Advogados do Distrito Federal, que começa nesta terça-feira (31/5), terá como tema “O advogado e sua função social”. A abertura do evento será feita pelo ministro
Apesar de ter entrado em vigor em 2002, a versão atual do Código Civil teve seu projeto feito 27 anos antes. Tamanho intervalo tornou a lei, já no seu nascimento,
supremecourtus.gov A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, esta semana, validar uma lei do estado do Arizona que prevê graves penalidades a empregadores que contratarem imigrantes ilegais. A Câmara de
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) para fixar o preço mínimo para
A ThyssenKrupp Elevadores S/A divulgou um comunicado em que esclarece que seus elevadores não têm bloqueios à atividade de manutenção e reparos dos concorrentes. Na quarta-feira (18/5), a ConJur publicou
Depois de uma reunião a portas fechadas, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo escolheu na quarta-feira (18/5) os cinco integrantes da Câmara Reservada de Direito Empresarial.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18/5), o Projeto de Lei de Conversão 12/11, que cria o cadastro positivo com informações e dados de pessoas físicas e jurídicas que
Na ausência de um contrato escrito e na falta de provas de contrato verbal, cabe ao advogado provar que os honorários pedidos são proporcionais à complexidade do trabalho que desenvolveu.
O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, a empresa Nova Forma Indústria e Distribuição e a Multisom foram condenadas, solidariamente, a indenizar a produtora do DVD A Batalha dos Aflitos. Motivo: violação