O Brasil ainda se converte ao capitalismo. Lenta, cerimoniosamente, e com um pouco de culpa, na opinião do advogado e professor Luis Roberto Barroso. “A valorização da iniciativa privada esbarra
A montadora Toyota anunciou, nesta sexta-feira (7/5), que obteve liminar que a autoriza a retomar as vendas do veículo Corolla nas 12 distribuidoras da marca em Minas Gerais. Segundo a
A Cartier International B.V., tradicional fabricante de relógios de luxo, perdeu recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo em que reclamou de clonagem de um de seus produtos e
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, criticou, nesta semana, o questionamento excessivo no Judiciário de decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. Para ele, há uma distância entre
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a isenção de ICMS a templos religiosos. A Corte julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.421 ajuizada, com pedido de liminar,
Apesar das premissas de livre mercado serem hoje quase uma unanimidade, a defesa da concorrência justa nem sempre quer dizer inibir atos de concentração. Monopólios podem muito bem servir tanto
Decisões de tribunais administrativos como o Cade, quando questionadas no Judiciário, deveriam ser analisadas apenas nos tribunais, onde é um colegiado que decide, e não apenas um juiz. A ideia,
O livro “Ética e Ficção: de Aristóteles a Tolkien” (Campus-Elsevier), de autoria do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho tem lançamento nesta quinta-feira (6/5), em Brasília.
O Sicobe – Sistema de Controle de Produção de Bebidas – virou alvo de mais ações judiciais. A primeira foi proposta pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que ajuizou Ação Direta
