As casas lotéricas do Rio de Janeiro podem vender produtos produtos próprios e cartões telefônicos. A proibição havia sido imposta pela Caixa Econômica Federal, mas foi cassada por liminar dada
A possível formação de cartel envolvendo os maiores fabricantes de fluídos para geladeiras e freezers resultou em um acordo para o pagamento de R$ 100 milhões pelos acusados. Em julgamento
O escritório Villemor Amaral Advogados está comemorando um feito: um século de existência. Em 100 anos de vida, conseguiu ampliar a equipe inicial de quatro advogados para os 200 funcionários atuais. A
O governo do Distrito Federal não poderá retirar painéis de publicidade da Infraero instalados no Aeroporto Internacional de Brasília até que a Justiça Federal julgue o caso. Para o ministro
O dramaturgo Benedito Ruy Barbosa terá de pagar multa de cerca de R$ 25 milhões pela rescisão de contrato com o SBT, de acordo com decisão da 4ª Turma do
A diferença no valor da avaliação de um terreno na Paraíba levou a Prefeitura de João Pessoa a ser condenada a pagar R$ 2,9 milhões por uma desapropriação. O Tribunal de
Spacca O Rio de Janeiro, que tenta ser eleito a sede das Olimpíadas de 2016, receberá R$ 126,3 bilhões em investimentos públicos e privados, de origem nacional e estrangeira, de
A Petrobras não precisa seguir a Lei das Licitações (Lei 8.666/93) na contratação de empresas. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal e foi adotado pelo ministro Gilmar Mendes, ao
Para trabalhar no departamento jurídico de uma empresa, é preciso entender mais de negócios que de teses jurídicas. Uma boa comunicação e um bom trânsito entre os diferentes setores da
A Ambev, fabricante da H2OH!, e Pepsi, detentora da marca, divulgaram, nesta quarta-feira (23/9), nota afirmando que não foram oficialmente comunicadas sobre a ação judicial movida pelo Ministério Público Federal
