A Confederação Nacional da Indústria quer que o Supremo Tribunal Federal declare constitucional uma regra que proíbe as empresas de envasilharem botijões de gás de marcas que não são suas.

A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu nesta segunda-feira (8/6) a venda dos ativos da montadora americana Chrysler à italiana Fiat. A juíza Ruth Bader Ginsburg decidiu postergar o fechamento

A arbitragem avança a passos largos como opção ao Judiciário na solução de conflitos contratuais. O crescimento, porém, esbarra na própria Justiça, que por falta de conhecimento ou por resistência,

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a Ação Penal que corria no Fórum Cível Central contra mais de 20 pessoas apontadas como responsáveis pela falência da Transbrasil. A

A compra da Medley, líder na produção de medicamentos genéricos, pela gigante francesa Sanofi-Aventis vai ter de ficar só no papel, por enquanto. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica impôs

Somente se pode considerar, objetivamente, de boa-fé o comprador que adota mínimas cautelas para a segurança jurídica da aquisição de imóvel. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal

As empresas que fazem parte do Sindicato das Indústrias de Laticínio do Estado de Goiás estão livres de pagar contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado dos funcionários demitidos. A

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou a Ação Penal instaurada contra Fernando Miguez Dias da Silva, ex-gerente de Informática do Banco Regional de Brasília (BRB). Denunciado pelo

A Credicard foi condenada a indenizar, por danos morais, um ex-cliente que teve o nome negativado nos cadastros de restrição ao crédito devido a compras não pagas de quase R$

A Bombril conseguiu liminar para impedir o lançamento do livro Surdez das Empresas: Como ouvir a sociedade e evitar crises, do jornalista Francisco Viana. O livro relata, entre outras histórias,