Dinheiro pago por segurado que se suicidou antes do prazo de carência tem de ser devolvido. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que, por unanimidade,
O Globo publica que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Britto, tentou nesta terça-feira (24/6) modificar as regras para as entrevistas de pré-candidatos antes do início da campanha eleitoral
O município não tem autonomia para legislar sobre a permanência de crianças e adolescentes nas casas de jogos eletrônicos, conhecidas como lan houses, questão que cabe exclusivamente à União. A
Após o pedido de vista do ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, o Conselho Nacional de Justiça retoma nesta terça-feira (24/6) o julgamento sobre a administração dos depósitos judiciais em recurso
A drogaria Village, de Porto Velho, deve pagar indenização por danos morais e materiais a um consumidor que teve seu cheque pré-datado depositado antes da data combinada. A determinação é
O fim do uso do amianto no Brasil está próximo, na opinião do advogado Mauro de Azevedo Menezes, representante da Associação Brasileira dos Expostos do Amianto (Abrea) e da Associação
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça empossa, nesta terça-feira (17/6), três novos ministros. São eles Geraldo Og Niceas Marques Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques. Eles
Um grampo capturado no dia 23 de janeiro, durante as investigações da Operação Santa Tereza, é apontado pela Polícia Federal como novo elo entre o deputado Paulo Pereira da Silva
O ingresso de capital estrangeiro no Brasil nos últimos tempos coloca o país na vitrine mundial como promissor e futuro pólo de investimentos em diversos setores da economia. Grandes grupos
O uso indevido da marca sempre gera reparação, pois liga produtos fabricados por outra empresa à imagem que o titular da marca construiu diante do mercado. O entendimento é do
