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O juiz federal Roberto Haddad é um dos quatro magistrados denunciados pelo Ministério Público Federal na Operação Têmis, ao lado de Nery Júnior e Alda Basto, também do Tribunal Regional
Por sete votos a três, os ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram a decisão liminar que suspendia a vigência da lei que proíbe o uso do amianto crisotila no estado
A Confederação Brasileira de Futebol continua obrigada a cumprir o contrato de publicidade com a Vivo. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e inaugura uma
A Varig Logística S/A continuará com um patrimônio de cerca de R$ 38 milhões indisponível. A decisão é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que não atendeu à
A Folha de S.Paulo informa que o relatório final da CPI dos Cartões, apresentado na terça-feira (3/6) pelo deputado Luiz Sérgio (PT), não admite irregularidades no uso dos cartões corporativos
A Suprema Corte dos Estados Unidos se negou, nesta segunda-feira (2/6), a analisar o mérito de uma disputa comercial entre uma empresa de materiais esportivos e a Liga de Beisebol
O tema proposto neste artigo vem causando polêmicas no meio dos estudiosos do Direito Civil. A revisão judicial dos contratos é um assunto de grande importância, isso porque leva aos
São imunes à incidência do IPTU os cemitérios que funcionam como extensões de entidades religiosas, que não tenham fins lucrativos e se dediquem exclusivamente a serviços religiosos e funerários. O
A Folha de S. Paulo publica que a Câmara aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que torna crime punível com prisão de até dois anos quem “violar direito ou
Exigência de certidão negativa para abrir empresa é inconstitucional. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. A Turma, por três votos a um, acolheu o recurso da