O ator Ewerton de Castro conseguiu manter a ação que move contra a TV Globo na Justiça de São Paulo. No contrato assinado, havia uma cláusula que previa o foro
O governo de São Paulo foi condenado pela Justiça a pagar indenização por danos morais aos dois filhos do juiz corregedor de presídios Antônio José Machado Dias, assassinado em março
A Sociedade Limitada, regida pelos artigos 1.052 a 1.087 do Código Civil (Lei 10.406/02), encontra-se, agora, com repleta riqueza de comandos normativos, isso em comparação com a anterior norma que
O Superior Tribunal de Justiça pode mudar a sua jurisprudência e passar a permitir a cobrança de juros remuneratórios sobre cédula de crédito rural vencida. A 2ª Seção do STJ
Se você não pode derrotar seu inimigo, junte-se a ele. Não se trata propriamente de inimigos, mas os grandes escritórios de advocacia estão levando em conta o ditado para enfrentar
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O juiz Fernando César Ferreira Viana, da 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo (RJ), tomou uma decisão inusitada em relação ao corte de energia sem aviso prévio. A
Desde 2001, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) vem instaurando dezenas de processos administrativos envolvendo maquiagem de produtos, prática pela qual o fabricante reduz o peso de
