O setor de energia elétrica pode ter sua situação agravada com a nova reforma tributária. É o que prevê o tributarista Sacha Calmon, do Sacha Calmon, Misabel Derzi Consultores e
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, tende a manter o decreto que homologou a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. É o que se pode
As leis de Defesa da Concorrência e da Propriedade Intelectual, aparentemente contraditórias, têm objetivos em comum: proteger mercados competitivos, eficiência econômica e gerar bem-estar social. O diagnóstico elaborado por Gesner
É nula a comissão de corretagem de 5% paga pelos compradores de imóveis no Distrito Federal em vendas diretas feitas pela Caixa Econômica Federal. A decisão é da Justiça Federal
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o Ministério Público do Pará instalará um inquérito civil para investigar se Amair Feijoli da Cunha, o Tato, condenado e preso por intermediar
É constitucional a lei paranaense que tornou obrigatório informar nos rótulos das embalagens de café comercializado no estado a espécie vegetal que compõe o produto. A Lei 13.519/02 foi questionada,
Foi anunciado no dia 30 de abril pela agência internacional de risco Standard & Poors, uma das mais conceituadas do mercado de capitais mundial e que serve como parâmetro para
As Nações Unidas aprovaram um projeto de geração de créditos de carbono do Instituto Sadia que vai reduzir a emissão de 389 toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e). O
Empresa responsável pela intermediação da venda de ações na bolsa e a corretora que determina tal venda podem ser chamadas a responder por negociação feita sem consentimento do titular das
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu, na terça-feira (6/5), uma auditoria interna para avaliar duas operações de financiamento citadas na Operação Santa Tereza, deflagrada pela Polícia