Uma das maiores autoridades na área defesa da concorrência nos Estados Unidos, Thomas Barnett, procurador-geral da Divisão Antitruste do Departamento de Justiça daquele país recomendou ao Brasil punições severas a
O Superior Tribunal de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo reavalie o recurso apresentado pela Metrocom Consórcio Metropolitano de São Paulo, em que pede a revisão
A Folha de S. Paulo publica que o inquérito que investiga uma casa de prostituição e irregularidades na concessão de empréstimos do BNDES foi transferido da 8ª para a 2ª
Fiador que se retira da sociedade pode solicitar exoneração da obrigação contratual. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e foi firmado no julgamento de um
Na relação entre concessionária e fabricante de veículos, a diferença de porte entre as empresas não é causa para se afastar o foro eleito. O entendimento é da 3ª Turma
Em janeiro de 2008, editou-se Medida Provisória 413, onde se alterou alguns pontos relativos à tributação do PIS e da Cofins no setor sucroalcooleiro, cuja vigência se inicia no dia
A Telemar Participações, dona da Oi, anunciou nesta sexta-feira (25/4) a conclusão das negociações para a compra da Brasil Telecom por R$ 5,863 bilhões. O anúncio foi feito em comunicado
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, na quinta-feira (24/4), a proibição da campanha nacional contra o uso do selo protetor de alumínio em latinhas de cerveja. A 4ª
Os governos estaduais resolveram entrar na disputa sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins, temendo um desdobramento da discussão para o próprio tributo estadual, o que
A Cosan S.A comprou a Esso Brasileira de Petróleo Ltda. e suas afiliadas por US$ 826 milhões. De acordo com a Agência Estado, a compra foi anunciada nesta quinta-feira (24/5).