Os brasileiros não poderão mais fazer apostas, em tempo real, em corridas de cavalo que acontecem no exterior. O Ministério da Agricultura revogou a Instrução Normativa 21/2005, que permitia a
O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou Ação Civil Pública pedindo a condenação da Rede Globo por danos morais coletivos por conteúdo irregular na novela “Duas Caras”. A ação
O ISS sobre operação de arrendamento mercantil (leasing) é devido ao município onde o contrato foi assinado. A conclusão, por maioria, é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A Arcor do Brasil pode reativar a linha de produção dos chicletes Yahoo. A indústria argentina de guloseimas, que distribui mais de duas mil toneladas diárias de produtos para 120
É inadmissível a penhora do faturamento sem que antes o administrador nomeado apresente esquema de pagamento. Foi com este fundamento que o Superior Tribunal de Justiça anulou a penhora sobre
A Gazeta Mercantil publica que terminou em acordo um processo judicial que se arrastava por 43 anos envolvendo um acidente aéreo que ocorreu em 1962. As filhas da vítima, que
Elidie Bifano e Luciana Aguiar definem o marketing de incentivo como atividade aplicada a estimular o público-alvo para alcançar e/ou superar metas de naturezas diversas, as quais podem estar relacionadas
A nova norma editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para as operadoras de planos de saúde entra em vigor no dia 2 de abril sob protesto. A Resolução Normativa
Administrador e o concessionário de rodovias respondem pelos danos gerados por acidente provocado por animal que invadiu a pista. O entendimento é do juiz Jairo Ferreira Júnior, da comarca de
A Lei dos Planos de Saúde, que neste ano comemora seu décimo aniversário, criou o “plano referência” visando oferecer cobertura médico-ambulatorial e hospitalar de todas as doenças listadas, pela Organização