As empresas já podem se preparar para definir a forma de tributação que será usada em 2008. Como a legislação não permite mudança de sistemática no mesmo exercício, a opção

Mercosul e Israel assinaram Tratado de Livre Comércio, na terça-feira (18/12). Os principais itens do comércio mútuo serão carnes e produtos agrícolas como a soja, alta tecnologia, agroquímicos e softwares,

A Susep (Superintendência de Seguros Privados) tem competência para autorizar as sociedades a emitir títulos de capitalização. Assim, a discussão sobre a legalidade da Tele Sena esta parcialmente pacificada. É

A Companhia Vale do Rio Doce deve cumprir decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica que lhe impôs restrições no mercado de minério de ferro. Por três votos a dois,

O Supremo Tribunal Federal admitiu o Instituto Brasileiro do Crisotila como amicus curiae na Ação Direita de Inconstitucionalidade que questiona a proibição do uso de amianto no estado de São

A loja de decoração Brentwood será demolida por determinação da Justiça depois de funcionar irregularmente por 12 anos nos Jardins, zona oeste de São Paulo. A loja fica na alameda

[Entrevista ao repórter Fábio Portela publicada pela revista Veja desta quarta-feira (19/12)] Por mais de três décadas, o advogado Luiz Olavo Baptista atuou em processos judiciais envolvendo empresas de nacionalidades

A Organização Mundial do Comércio abre, nesta segunda-feira (17/12), um painel para investigar os subsídios dados pelos Estados Unidos à sua produção agrícola, principalmente para a produção de etanol. A

[Artigo publicado na Folha de S.Paulo neste domingo (16/12/2007)] O SUCESSO da experiência mais que cinqüentenária do Mercado Comum Europeu/União Européia deve-se, em alto grau, à existência de mecanismo de

Para compensar a perda de receita com a rejeição da CPMF, o Judiciário perderá em 2008 verbas destinadas à construção de sedes de tribunais. Só para o novo prédio do