Chegou ao Supremo Tribunal Federal a disputa judicial entre a Vasp e a empresa Securinvest pela posse do Hotel Nacional. Na terça-feira (18/9), a Vasp ingressou com um processo, autuado
A Justiça do Rio de Janeiro negou os pedidos de liminar apresentados por policiais para impedir a exibição do filme Tropa de Elite. Depois de assistirem uma cópia pirata do
A Gol foi condenada a manter comissões integrais de 10% e 9% sobre vendas de passagens domésticas e internacionais, respectivamente, às agências de viagens do Paraná. A decisão é da
As duas maiores fabricantes de óleo de soja do Brasil, Bunge Alimentos e Cargill Agrícola, devem informar no rótulo da embalagem que o óleo é fabricado a partir de grão
O governo do estado de São Paulo poderá fazer nova perícia no processo que discute a indenização a ser paga a ex-proprietários de terras desapropriadas para a criação do Parque
A Justiça vai entrar no Aeroporto de Congonhas. Um ano depois do choque entre o jato Legacy americano e o Boeing da Gol que matou 156 pessoas e deu início
Está em curso no Congresso Nacional, em estágio avançado, Projeto de Lei, de relatoria do deputado federal Ciro Gomes, voltado a reestruturar a atividade de defesa da concorrência no Brasil.
O plano de saúde não pode aumentar o valor da prestação para clientes com 10 anos de contrato que completaram 60 anos. O entendimento é do juiz Jairo Fernandes Gonçalves,
Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça devem apreciar, na sessão de julgamentos do dia 26 de setembro, os Embargos de Declaração ajuizados pelo Ministério Público Federal
Reportagem do jornal O Globo informa que o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello não foi consultado, mas sua declaração à imprensa servirá de defesa para o ex-banqueiro