O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra os dois gestores da casa de shows carioca Canecão, Mario Hamilton Priolli e Manoel Ronald Priolli do Rego Valença.
A União Motores Elétricos deve continuar obrigada a leiloar seu parque industrial para quitar dívida de IPI com a Fazenda Nacional. A decisão é da ministra Ellen Gracie, presidente do
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais mandou uma seguradora restabelecer os contratos com os consumidores de Juiz de Fora (MG), cancelados em 7 de setembro
O Tribunal de Justiça de São Paulo promove, na próxima sexta-feira (13/7), um mutirão de conciliação no Juizado Especial Cível do Fórum Regional de Pinheiros. Estão marcadas 104 audiências, das
A edição desta quinta do jornal Valor Econômico publica que a patente do medicamento Plavix está em domínio público. A primeira instância negou a prorrogação do prazo da patente —
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, intimou a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tribunais Estaduais (Febrafite) a comprovar em dez dias que tem associados em
A Petrobras pode manter o procedimento licitatório simplificado, regulamentado pelo Decreto Presidencial 2.745/98, em suas contratações e compras. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, acatou o pedido
A edição da recente Lei 11.382, de 6 de dezembro de 2006, cuja entrada em vigor se deu em 22 de janeiro 1, com notável repercussão no registro imobiliário, ocorre
A Unimed Cuiabá foi condenada a restabelecer imediatamente, com a devida cobertura e sem qualquer tipo de carência, o contrato de serviços médicos hospitalares de um usuário, que teve o
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou os pedidos de Habeas Corpus de três acusados de participar do esquema de venda de sentenças para favorecer o
