Ao ver a matéria Titulo de capitalização — contrato pode ser rompido a qualquer tempo neste site, no dia 26 de junho passado, me ocorreu a folclórica história que se
O Valor Econômico informa que o número de ações e de denúncias de assédio moral na Justiça trabalhista têm crescido no país. O motivo, segundo a advogada Karla Bernardo, responsável
O Supremo Tribunal Federal manteve decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça que deu à Companhia Estadual de Energia Elétrica, do Rio Grande do Sul, o direito de compensar dívidas
O estado de Minas Gerais não poderá mais cobrar ICMS sobre a operação das programadoras de TV por assinatura. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta semana
Nas dobras da torrente de denúncias de malversações e desvios contra a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), paulatinamente, novos fatos descortinam-se sobre os desvarios da estatal. Para defender-se da
A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) está obrigada a indenizar o município de São Luís porque descumpriu o convênio administrativo firmado em 1972, para a prestação do serviço de iluminação
Os bens móveis de necessidade da família de um fiador não devem ser penhorados. O entendimento é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que anulou
As fábricas de cigarro da American Virginia continuarão fechadas. A decisão é do Supremo Tribunal Federal. A empresa foi impedida de funcionar em maio deste ano pela Receita Federal por
O pedido de vista do conselheiro Plínio Aguiar retirou da pauta da Anatel a decisão sobre a aprovação da compra da TVA pela Telefônica. A audiência aconteceu nesta quarta-feira (27/6).
A operadora de TV por assinatura Sky pediu à Anatel a suspensão da audiência em que a agência vai decidir se aprova ou não a compra da TVA pela Telefônica.
