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Reportagem do Valor Econômico informa que o órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo retomou na quarta-feira (23/5) o julgamento de aproximadamente 50 liminares favoráveis a
Depois de mais de um mês, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo retomou, nesta quarta-feira (23/5), o julgamento das liminares obtidas por anunciantes, proprietários e empresas
Para evitar o registro de casas de bingos, os Ministérios Públicos Federais do Rio de Janeiro e de São Paulo encaminharam às Juntas Comerciais dos dois estados uma recomendação para
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal analisa recurso da União contra decisão que determinou pagamento de indenização a Destilaria Alto Alegre. O julgamento foi interrompido por um pedido de
Por irregularidades no contrato de financiamento rural, o Banco do Brasil terá de anular algumas cláusulas estabelecidas em cédula rural. A cédula de crédito rural é uma promessa de pagamento
Reportagem do Valor Econômico informa que o primeiro pacote de súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal deve ser definido nesta semana. O pleno da Corte avalia as três propostas na
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Como os defensivos agrícolas fazem parte da cadeia produtiva, a relação entre produtor e fornecedor do insumo é intermediária, e não de consumo. Por isso, não cabe o benefício da
São legais as concessões no transporte coletivo de Porto Alegre autorizadas, por tempo indeterminado, antes da Constituição de 1988. A decisão é da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Assunto que tem despertado bastante interesse na mídia é o problema que os condomínios em edifícios vêm enfrentando no seu dia-a-dia com a ocorrência de furto ou roubo de acessórios