O IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) deve receber ofício com pedido dos nomes e a qualificação completa de todos os técnicos envolvidos na elaboração do laudo pericial do desabamento do

A prefeitura de Rio Claro, no interior paulista, e a empresa Saneamento de Rio Claro assinam, nesta sexta-feira (16/2), a primeira Parceria Público-Privada na esfera municipal. A primeira PPP do

A Procuradoria da República no Distrito Federal entrou com uma Ação Civil Pública contra a empresa CTIS Informática pedindo o ressarcimento de R$ 23 milhões ao INSS. O valor teria

A União conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, suspender o acórdão que autorizou a empresa Transnorte — Transporte e Turismo Norte de Minas a explorar a linha rodoviária de transporte coletivo

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) cumpriu o que havia prometido: ignorando decisão em contrário da Justiça Estadual do Rio de Janeiro, retirou da Varig 22 linhas aéreas que

Empresas de leasing são instituições financeiras e devem ser tratadas como tais para efeitos fiscais. Adotando este entendimento, em votação apertada, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu

A União foi liberada para publicar o edital que deve dar origem à primeira Parceria Público-Privada de caráter federal. A PPP deve ser feita nas rodovias federais BR-116 e BR-324,

Caberá ao Supremo Tribunal Federal julgar o pedido do estado da Bahia para suspender o impedimento de uma empresa de fornecer materiais de laboratório, por problemas no processo de licitação.

Banco não pode executar penhora de imóvel comprado por terceiro com boa-fé. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Turma proibiu a Caixa Econômica Federal

Desde sua edição, a Lei Municipal Paulistana 14.233/06, que trata da publicidade na cidade de São Paulo, vem sendo objeto de ataque por todos que se sentem prejudicados pela nova