A empresa Masal S/A Indústria e Comércio está obrigada a pagar à Microsoft e à Autodesk Incorporated cinco vezes o valor de venda de cada reprodução dos programas de computador
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve definir na próxima quarta-feira (25/10) as regras para a restituição de empréstimo compulsório de energia elétrica. A jurisprudência sobre o tema
A disputa entre instituições financeiras e centenas de municípios a respeito das filas em bancos está mais perto de produzir um precedente no Judiciário. O DCI informa que o Superior
Mais de 70% dos 20 mil procedimentos realizados pelo Conselho de Arbitragem do Estado de São Paulo se relacionam a litígios trabalhistas. Segundo o DCI, o uso da arbitragem trabalhista
O ministro Sepúlveda Pertence analisará a constitucionalidade da lei gaúcha que proíbe comercialização, estocagem e trânsito de produtos agrícolas que não tenham sido submetidos a análise de resíduos químicos de
A empresa de telefonia Brasil Telecom entrou com pedido de Mandado de Segurança contra a decisão do 2ª Juizado Especial Cível de Foz do Iguaçu, que suspendeu a cobrança de
As empresas dispõem de inúmeros instrumentos processuais nas vias administrativa e judicial para fazer valer seus direitos relacionados às licitações, bastando saber utilizá-los a tempo e modo corretos. A estratégia
Cada vez mais empresas têm se preocupado em adotar medidas visando proteger as suas invenções, principalmente em função da forte concorrência estabelecida pela globalização. Diante dessa necessidade, indispensável para a
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna mais simples as regras para o registro de empresas. A proposta reduz a burocracia para abertura, incorporação, cisão e
SpaccaQualquer que seja o presidente do Brasil a partir do ano que vem, as perspectivas de trabalho para os grandes escritórios de advocacia são positivas. A previsão é do advogado