Os serviços de distribuição de músicas pela internet, considerados até há bem pouco tempo pela indústria fonográfica como os vilões do mercado, vão de vento em popa, inclusive com serviços
O estado não pode apreender mercadorias com objetivo de obrigar empresas a pagar impostos. O entendimento é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao negar pedido
A nova Lei de Falências vista pelo ângulo criminal será discutida no I Simpósio Sobre Crimes Falimentares: os Desafios da Persecução Policial e Judicial na Nova Lei de Falências, promovido
A TV Globo, a Confederação Brasileira de Futebol, o Clube dos Treze e a Federação Paulista de Futebol deverão liberar o acesso da equipe jornalística da rádio e televisão Bandeirantes
O prazo de um ano para prescrição de pagamento de apólices de seguro de vida em grupo vale apenas para o segurado, não para o beneficiário. A decisão é da
O CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados e a Susep – Superintendência de Seguros Privados recentemente colocaram um ponto final em uma discussão que existia há anos no mercado
A venda de ringtones(1) — e truetones(2) — já faz parte do modelo de negócios das operadoras de telefonia celular. Estima-se que, em 2004, o mercado de comercialização de arquivos
As cláusulas contratuais que autorizam as seguradoras a romper contratos de plano de saúde podem ser anuladas. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Turma
A Suprema Corte norte-americana decidiu que os estados podem desapropriar terrenos em prol do desenvolvimento econômico. Os juízes entenderam que a transferência de propriedades para projetos do setor privado que
A Pro Teste — Associação Brasileira de Defesa do Consumidor quer barrar os reajustes de 25,8% e 26,1% previstos pela Bradesco Saúde e Sul América para os contratos antigos de
