A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica chegou para estabelecer garantias de livre mercado, dispondo sobre Direito Civil, Administrativo, Trabalhista, Constitucional etc. O ar proclamatório, com espírito jeffersonniano, veio soprado
A Câmara Ítalo-brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura de São Paulo e o escritório Chiarottino e Nicoletti Advogados promoverão, nesta terça-feira (30/4), em Ribeirão Preto (SP), o Italian Business Day.
A banca de Recife Martorelli Advogados mudou de endereço em São Paulo. Sua filial paulistana agora fica na Rua Iguatemi, 192, 16º andar, Itaim Bibi, zona oeste. Sob coordenação da
O advogado Alex Velmovitsky, sócio do escritório Velmovitsky Advogados, foi eleito para o cargo de diretor jurídico da Câmara Brasil-Israel de Comércio e Indústria – Rio de Janeiro.
Iniciou-se, em 20 de março, o julgamento dos Embargos de Divergência no Recurso Especial 1.281.594, no qual o STJ pretende encerrar controvérsia que, desde a edição do Código Civil de 2002,
Há muitos anos a cidade de São Paulo encontra resistência e burocracia em excesso para lançar empreendimentos imobiliários de grande porte e também icônicos, haja vista as diversas legislações e intervenções
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A atual política de distribuição de etanol hidratado no país enfrenta dificuldades e problemas relevantes, quer sob a perspectiva de servir como fomento à maior eficiência econômica e difusão do
A greve dos caminhoneiros de maio de 2018 explicitou uma situação que já era objeto de questionamento pelo Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) desde 2013: a ineficiência mercadológica
Muito embora a Lei 11.101/05 apresente disposições claras e expressas acerca das regras que norteiam os procedimentos da recuperação judicial, o que se observa nos mais de 13 anos desde