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O Superior Tribunal de Justiça tem batido o martelo sobre questões polêmicas para o agronegócio brasileiro e impactado diretamente nos rumos do setor Destacar a importância do agronegócio brasileiro não
SpaccaNas colunas do "Direito do Agronegócio" do final do ano passado, o tema abordado foi o contrato de integração. Aproveitando as análises anteriores, achei interessante continuar em 2018 com o mesmo
Segundo a Bloomberg, o Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados assessorou mais operações de fusão e aquisição do que qualquer outro escritório no país em 2017. A publicação Global
Guilherme Guerra é o novo sócio e coordenador da área de mercado de capitais do escritório VGP Advogados. Advogado e economista, Guerra possui experiência com estruturação de fundos de investimento
Bloqueios e penhoras on-line de valores disponíveis em contas correntes ou aplicações financeiras como garantia de pagamento de execução judiciais de débitos são corriqueiros, principalmente na Justiça do Trabalho, e
Um dos mais relevantes temas jurídicos em debate no agronegócio é a possibilidade de uma pessoa natural que exerce atividade rural (adiante apenas “produtor rural”) obter o deferimento do procedimento
SpaccaReconhece o nosso ordenamento jurídico a divisão clássica das duas modalidades de direitos[1], presente nos sistemas que o inspiraram — sobretudo aqueles de origem francesa, germânica e italiana —, qual
Não faltou trabalho para a área de Direito Empresarial em 2017, quando a economia brasileira começou a se recuperar da crise econômica iniciada em 2014. Grandes operações no setor, no entanto, ainda são
Acaba de ser publicada a Lei 13.606/2018, que trouxe importantes alterações na legislação tributária aplicável ao agronegócio e instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), voltado para o parcelamento de
Com a saída de Luis Antonio de Souza, o escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados mudou de nome e passou a se chamar Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados.