Em cada produto comercializado, há uma porcentagem de minerais. Paredes das casas, dutos de água e esgoto, tintas que colorem roupas, papéis e móveis, veículos, aviões, embalagens e até remédios.
O escritório Miguel Neto Advogados incorporou a banca Farroco Advogados. Novo sócio sênior do Miguel Neto, Antonio Farroco comandará a nova área de contratos de infraestrutura. Com mais de 30
Com a intenção de expandir a área de comércio internacional e atender melhor os clientes brasileiros na França e na União Europeia, além dos europeus no Brasil, o Nelson Wilians
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Preparando-se para uma nova fase de crescimento, o escritório Felsberg Advogados acaba de nomear quatro novos sócios: André de Souza Santos, Clara Moreira Azzoni, Maria Carolina de Souza Guazzelli e Rodrigo
SpaccaA pessoa física ou jurídica estrangeira pode ser impedida de celebrar contratos de parceria no Brasil? A questão decorre do que consta da Lei 8.629, de 25 de fevereiro de
2017 será encerrado como um dos anos em que a União Europeia aplicou mais medidas de defesa comercial contra o aço chinês. Só no primeiro semestre, foram impostas medidas a
Os pilares históricos da arquitetura jurídica pós-moderna devem ser sempre rememorados, pois jamais se consegue construir um futuro com êxito sem que se tenha um profícuo conhecimento acerca dos que
Spacca1. Histórico da discussão O artigo 195, parágrafo 8º, da Constituição autoriza a União a sujeitar o segurado especial — produtor rural pessoa física sem empregados, que por óbvio não
SpaccaEm artigo anterior, publicado na ConJur, já afirmamos que a função social e o desenvolvimento sustentável se estruturam sobre três pilares: a produção eficiente, a proteção ambiental efetiva e o