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O tempo do direito não é o da economia, e muito menos dos avanços tecnológicos da sociedade. Por partirem de racionais distintos[1] – um dualismo entre a dinamicidade da evolução
SpaccaMuito se discute sobre a existência de um Direito Agrário como uma disciplina jurídica específica, bem como de outras que desse ramo maior derivariam, tal como o Direito do Agronegócio
SpaccaEm sessão de julgamento no dia 8 de fevereiro de 2017, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça — órgão colegiado responsável pelo julgamento de temas afetos ao direito
SpaccaUma das mais antigas e importantes discussões do setor sucroalcooleiro com a União Federal está no STF: o direito à indenização, em função dos danos patrimoniais sofridos por força do
A Medida Provisória 764, editada no final de 2016, trouxe à baila uma temática há muito debatida: a possibilidade de diferenciação de preços de acordo com a forma de pagamento
Thomaz del Castillo Barroso Kastrup é o novo sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados em São Paulo. O advogado atuará na área de seguros, resseguros
SpaccaEm primeiro lugar, gostaria de agradecer o convite para participar como colunista da ConJur ao lado deste grupo tão seleto, pois certamente será uma excelente oportunidade para discutir temas relevantes
Spacca1. Formação jurídica japonesa: Da Prússia a Nova York? Em um comentário recorrente sobre os japoneses, diz-se que eles são os “alemães da Ásia”, a significar que compartilham de alguns
Desde meados de 2012, após anos de crescimento do setor imobiliário no país[1], período midiaticamente conhecido como “boom imobiliário”, incorporadoras e construtoras depararam-se com o desaquecimento do setor da construção
SpaccaPara nossa honra e alegria, damos início, a partir deste artigo, à coluna “Direito do Agronegócio”, que pretende explorar diversos temas relevantes e polêmicos que envolvem o setor. O destaque