Pesquisar
O processo de reconhecimento dos direitos das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) tem sido lento e custoso. A instituição de uma política nacional de proteção dos direitos, especificamente
No último dia 21 de março, o jogador de futebol Vinicius Junior sofreu ataques racistas lastimáveis ao defender o Real Madrid contra o Valencia, na Espanha. No início do segundo
Na administração pública há três espécies de controle: (1) externo, vinculado ao Poder Legislativo auxiliado pelo Tribunal de Contas, (2) o interno, exercido pelos sistemas de controle interno, e, por
Com os atos praticados contra os prédios públicos do 8 de Janeiro, o que parte da imprensa chamou de "bolsonaristas radicais" veio à tona a discussão sobre a incidência e abrangência
"Quem quer ser feliz?". Essa pergunta invariavelmente é respondida de modo afirmativo por quantos são indagados pela felicidade, como um desejo inerente a cada ser humano. Geralmente, quando se fala em
Nesta semana, foi notícia no meio jurídico a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da relação de trabalho existente entre motorista de aplicativo e a plataforma. Tratou-se de decisão
A luta para que a educação pública desenhada na Constituição saia do mundo dos sonhos para se tornar realidade é sempre feita de muitas batalhas. No momento em que escrevemos
Diz uma antiga lenda dos povos que outrora habitavam nosso Planalto Central que uma capivara estava em desabalada carreira pela vereda que levava ao rio quando um macaco velho, do
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil, pela primeira vez, em 4/7/2006, por violação de direitos humanos. SpaccaTrata-se do Caso Ximenes Lopes versus Brasil, no qual foram pronunciadas
Nos próximos dias entrará em vigor a Resolução CNJ nº 487/2023, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. A resolução está baseada na dignidade da pessoa humana e nos