O Brasil encontra-se, atualmente, profundamente imerso numa discussão sobre a regulamentação das redes sociais. Isso deveria soar como algo positivo, mas não é. Ao menos não se o debate continuar
Ao concluir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 44/2019, por meio do plenário virtual, o STF (Supremo Tribunal Federal) tomou o cuidado de assegurar que integrantes de das carreiras
Lazzo Matumbi, ou Lázaro Ferreira, ativista e expoente da música negra baiana, em composição repleta de simbolismos, destacou o dia seguinte ao histórico 13 de Maio: "Não tinha trabalho, nem
Como a incrível capacidade do Brasil de criar polêmicas sobre temas jurídicos parece inesgotável, a "bola da vez" em termos de "fla-flu" jurídico são as comissões mistas incumbidas da apreciação de medidas
Publicada no último dia 11 de abril, a Instrução Normativa nº 01/2023 do Ministério da Cultura detalha requisitos e procedimentos relativos aos projetos culturais financiados por meio do mecanismo de
Sobre a chamada "contribuição assistencial", o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em 2017, a seguinte tese: "É inconstitucional a instituição, por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, de contribuições que
Vivemos na época da eficiência. Ser deficiente no mundo eficiente é um desafio e nos leva a buscar soluções transdisciplinares na luta pela preservação de seus direitos. Dados do IBGE
No último dia 17 de março, o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou o julgamento da ADI 6.309, que versa sobre a idade mínima e o critério de cálculo na aposentadoria
Desenvolvido com base em diferentes concepções filosóficas e experiências históricas diversas, o controle judicial de constitucionalidade pode ser exercido no Brasil de forma concentrada/abstrata ou difusa/concreta. O sistema judicial review
O Legal Grounds Institute apresentou sugestão de projeto de lei para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, a partir do convite realizado pelo ilustre senador Alessandro Vieira,