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Se há um tema batido e debatido, volvido e revolvido como o maior lugar comum de todo o reino do Direito Constitucional, esse tema certamente é a classificação das constituições,
No Brasil da atualidade, não é mais surpreendente para ninguém dois consensos: o primeiro, que o país padece do que se convencionou chamar de racismo estrutural; o segundo, que a
*Artigo originalmente publicado na edição deste sábado (14/1) do jornal O Dia. Poucas palavras têm suas origens efetivamente conhecidas. A etimologia é o estudo da origem e história das palavras,
O dia 8 de janeiro de 2023 marca a história brasileira pelo mais deplorável e lamentável ataque à democracia constitucional fundada em 1988. Deplorável pelas cenas de destruição e de
A Constituição Brasileira traz no inciso III de seu artigo 3º que a erradicação da pobreza é um dos objetivos fundamentais da República. Sabe-se que não existe apenas uma resposta
Foi promulgada pelo presidente da República, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 11 de janeiro de 2023, a Lei nº 14.532, alterando a Lei
O Brasil redemocratizado em 1988 conheceu muito tardiamente a reconstrução de um aparato penal de tutela do Estado de Direito, previsões que só vieram ao mundo jurídico em 1º de
Depois da barbárie vista no domingo passado, dia 8/1, que certamente ficará na história do Brasil como uma mancha do que não é democracia e nunca poderia ter sido vista
Encerrou-se, em 31 de dezembro de 2022, um capítulo da vida política e social do país. No primeiro dia útil de 2023, vimos um novo cenário sendo delineado para os
Para muitos, o prognóstico dos acontecimentos de domingo já era anunciado. Radicais e extremistas, derrotados nas urnas em 2022, insuflaram parcela da população a aderir a uma narrativa golpista em