Acompanhei pari passu os atos de terrorismo desde os primeiros momentos. Inacreditável o que se viu. Uma choldra, um valhacouto toma conta da capital federal. Mas uma súcia que tem

Esta é minha primeira coluna de 2023. Houvesse normalidade institucional em nosso país, eu cumpriria o planejamento de comentar a entrevista do novo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, concedida

As lamentáveis cenas de depredação dos prédios dos Três Poderes da República, em nosso triste "8 de Janeiro", como atos terroristas, trouxeram a lume uma anomalia federativa presente na Constituição

No Brasil, frequentemente são realizadas manifestações que resultam em atos lesivos ao patrimônio de terceiros, porém nem sempre é possível vincular danos específicos a determinados manifestantes. Notícias dos atos ocorridos

No último dia 8 de janeiro assistimos, estarrecidos, às imagens daqueles que, atentando contra o Estado Democrático de Direito, invadiram as sedes dos três poderes da República para impugnar, pela

Um deputado federal, no plenário da Câmara, exalta um torturador. Nada acontece com ele. spaccaUm presidente da República ataca diuturnamente a democracia e estimula um golpe de Estado. E nada.

Quando uma sociedade experimenta momentos de intenso conflito e ataque às suas estruturas, é natural a imersão de preocupações e necessidades anteriormente sequer imaginadas. Nesse sentido, não se devem desconhecer

Neste domingo, 8 de janeiro de 2023, ocorreu o maior atentado às instituições políticas da história do Brasil. Em nenhum momento da monarquia e da república, em períodos de democracia

Tema que interessa aos profissionais do Direito é a possibilidade de impeachment após o encerramento do mandato. Numa primeira análise, a aparente resposta seria negativa, já que  o artigo 52,

Em resposta ao artigo publicado em 6/1/2023 pelos professores Lenio Luiz Streck e Marcio Guedes Berti   ReproduçãoQue o ornitorrinco é um animal diferente, não há dúvidas. Pode ser feio