Ao contrário do que previu uma parte relevante dos teóricos das ciências humanas, o processo de secularização das sociedades contemporâneas não levou à total substituição das explicações de mundo fornecidas
Em artigo publicado na ConJur, Sérgio Guerra e Rafael Véras sustentam que a Resolução nº 56/2009 da Anvisa, que proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial por meio da emissão
A fixação do valor equivalente a 25% do salário mínimo (atualmente R$ 303) como uma garantia do assim chamado "mínimo existencial" pelo Decreto 11.150/2022, que regulamenta a Lei 14.181/2021 (Lei do
O sistema jurídico brasileiro, em 2015, importou da Colômbia o chamado Estado de Coisas Inconstitucional (ECI). No entanto, parece que tal importação não foi submetida à fiscalização aduaneira. O ECI
Atuar na área de privacidade não é um bicho de sete cabeças, todavia, também não é um mar de facilidades. Considerar o ciclo de vida do dado, dentro da organização,
A vida política de uma sociedade é cíclica e, no caso do Brasil, encontra-se num momento de apuração de haveres. Todos estamos — uns mais, outros menos — às voltas com o
O Pleno do Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime, conheceu e julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação direta de inconstitucionalidade e da arguição de descumprimento de preceito fundamental, conferindo
Gilson Carvalho, médico e grande estudioso-analista do financiamento da saúde (que o motivou a criar a Domingueira da Saúde), e Adib Jatene foram vozes nacionais contra os riscos do SUS
Em junho deste ano o deputado Coronel Armando (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 1.515/2022, que versa sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),
Quem são as pessoas idosas protegidas pelo universo da previdência, o único programa estatal de proteção social que existe no Brasil para esse contingente da população? Naturalmente, neste artigo não