Ferdinand de Saussure, em sua clássica obra póstuma intitulada "Curso de Linguística Geral", de 1916, há muito nos ensinou que "o laço que une o significante ao significado é arbitrário",
Do ponto de vista político, o indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira é inegável afronta ao STF. Ato de um governante que, em vez de se posicionar em defesa das
O direito ao esquecimento surge em uma discussão muito recente em razão das mídias sociais. Discute-se se a pessoa teria o direito de, em algum momento, poder esquecer fatos de
Findo o julgamento do deputado Daniel Silveira pelo pleno do Supremo Tribunal Federal, foi ele condenado à pena de oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado,
Em virtual nulificação do abusivo decreto que concede graça (indulto individual) ao deputado federal Daniel Silveira, é indispensável que o Supremo Tribunal Federal evite o efeito ou dano colateral de
Os que acompanham a atuação do atual presidente da República Jair Bolsonaro apontam algumas características de sua atuação política e estratégias de conquista e fidelização de eleitorado. Uma dessas notas
Egressos de uma ditadura militar, que mediou 1964 a 1985, somos agora um povo que vive sob a égide de uma Constituição que contempla, na sua mais alta extensão, as
O decreto de concessão de graça (ou indulto individual) ao deputado federal Daniel Lucio da Silveira expedido pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no dia 21 de abril de 2022
Só posso apoiar e concordar, integralmente, com o que a comunidade jurídica tem dito e enfatizado por intermédio de juristas eminentes, em manifestações agora reforçadas pelo brilhante e primoroso parecer
Muita controvérsia vem sendo suscitada em torno da graça concedida pelo presidente da República no último dia 21 de abril ao deputado federal Daniel Silveira. Reprodução/FacebookReprodução No dia seguinte ao
