O provocativo título serve para analisar a escolha ocorrida este mês de dois ministros para diferentes tribunais brasileiros. O Senado aprovou a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal
Os desdobramentos da conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em agosto de 2020 do recurso extraordinário 796.376 trouxeram boas novas à temática do planejamento sucessório ou familiar, mediante a constituição de
O Senado Federal aprovou Proposta de Emenda Constitucional originada na Câmara dos Deputados, que institui o requisito da relevância das questões de Direito federal infraconstitucional para que seja admissível o
Nesta semana houve mobilização de prefeitos das grandes e médias cidades brasileiras, em Brasília, com o intuito de sensibilizar deputados para as pautas de interesse das cidades [1]. Um ponto
A política de tratamento dos indígenas brasileiros foi, por séculos, de busca de integração dos grupos à nossa cultura europeia ocidental. No entanto, após a Constituição de 1988 essa visão
A indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal foi aprovada por 47 votos a 32 durante a votação no plenário do Senado na última quarta-feira (1º/12). Ele irá
Efetivamente de tédio ninguém morre no processo penal brasileiro, e esta semana foi intensa. Iniciamos com a notícia da decisão monocrática do ministro Fux, na AP 969 (DF), no sentido
Em decisão recente, no âmbito do Habeas Corpus 154.248 (DF), o STF entendeu, por maioria de votos de oito a um, vencido o ministro Nunes Marques, que o crime de injúria racial
Nada menos republicano que buscar extorquir vantagens privadas mediante o sequestro de agendas coletivas. A realidade brasileira, contudo, tem sido pródiga em ações e omissões que caminham em tal sentido.
Na última quinta-feira (11/11) a Lei 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, fez quatro anos de vigência. A legislação foi aprovada a toque de caixa pelo Congresso Nacional, sob a falsa promessa