Duas notícias me deixaram intrigado — e contrariado: a Defensoria Pública da União (DPU), no âmbito de instauração de procedimento disciplinar contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tem se empenhado em inserir na Constituição um sistema que preveja a segurança pública com regramentos próprios e orçamento. Defendeu
“[…] determinadas palavras acalmam determinados espíritos, sem que seja necessário demonstrar a veracidade delas.” [1] Spacca Em nossa última coluna, escrevemos nesta ConJur [2] sobre os estratagemas utilizados pela Justiça
A discussão sobre a natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional está longe de ser apenas teórica e repercute em diversas áreas envolvendo tais órgãos públicos, inclusive no que diz
O debate sobre a legalidade na contratação de trabalhadores sob o regime de pessoas jurídicas, prática conhecida como “pejotização”, tem gerado intensas discussões na esfera trabalhista e constitucional. Esse cenário
O Sistema Único de Saúde, instituído pelo legislador constituinte de 1988, é ferramenta primordial para a consecução do princípio da dignidade da pessoa humana. Não há como pensar em existência
Diversas leis municipais, ao instituir o funcionamento de farmácias em regime de plantão com escalas de revezamento (rodízio), vedam a abertura ininterrupta daqueles estabelecimentos que, independentemente do rodízio instituído e
Está em pré-venda o livro Reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública (Editora Sobredireito). A obra é organizada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo professor e defensor
A recente condenação do ex-presidente e de outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado no Brasil foi descrita por Luigi Ferrajoli, jurista e professor italiano de 85 anos, como
Diariamente, em centros urbanos de todo o país, uma prática perigosa e ilegal se repete: pedestres correm em ciclovias como se fossem pistas de atletismo; motociclistas as utilizam como atalhos
