Consumidor Responsabilidade Civil Prefeitura e farmácia devem indenizar paciente que tomou remédio errado 13-12-2011 às 13:39
Consumidor Responsabilidade Civil Eletropaulo não vai pagar multa por demora em atendimento durante apagão 12-12-2011 às 13:15
Consumidor Responsabilidade Civil Espólio é parte legítima para acionar diretamente seguradora, diz STJ 09-12-2011 às 13:15
Consumidor Judiciário Americanas não conseguem suspender ordem de despejo em shopping 07-12-2011 às 15:59
Consumidor Leis Beneficiário de decisão coletiva pode executá-la no foro de seu domicílio 06-12-2011 às 12:27
Consumidor Judiciário Não há contradição em absolver o mandante em Tribunal do Júri 05-12-2011 às 16:28
Consumidor Judiciário TRT-2 fará leilão de bens avaliados em R$ 50 milhões na próxima sexta 29-11-2011 às 14:40
Consumidor Política SUS no Paraná deverá fornecer remédio para transtorno bipolar 29-11-2011 às 07:46
Advocacia Consumidor Responsabilidade do procurador de sociedade estrangeira é tema de palestra 29-11-2011 às 06:05
Consumidor Empresarial Leis Responsabilidade Civil Tecnologia Sites de compras coletivas respondem pelos serviços oferecidos, diz Procon 26-11-2011 às 07:21
Consumidor Empresarial Tributário Celso de Mello acolhe pedido do DEM que afasta aumento do IPI para carros 24-11-2011 às 15:49
Consumidor Empresarial Leis Tributário Venda a prazo não quitada entra na base de cálculo da PIS e do Cofins 24-11-2011 às 15:29
Consumidor Empresarial Jurisprudência do STJ conteve abusos contra consumidor, diz ministro 24-11-2011 às 11:27
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