Consumidor

A decisão é do Supremo Tribunal Federal

29-05-1998 às 00:00

Consumidor

Indenização não fere Constituição

07-05-1998 às 00:00

Consumidor

Acordo entre os proprietários e os sem-terra

04-05-1998 às 00:00

Consumidor

09-04-1998 às 00:00

Consumidor

Portador de HIV pode sacar FGTS?

11-03-1998 às 00:00

Consumidor

Películas e adesivos nos vidros de automóveis -Permitidos ou proibidos?

03-03-1998 às 18:24

Consumidor

Lesado por prestadora de serviços

12-02-1998 às 23:00

Consumidor

Siga as orientações para evitar problemas

04-01-1998 às 23:00

Consumidor

Quem responde por danos causados a passageiro?

29-12-1997 às 23:00

Consumidor

Responsabilidade é daquele que reside no local

29-12-1997 às 23:00

Consumidor

Em acidente com morte não dá para fazer acordo

08-12-1997 às 23:00

Consumidor

Evento previsível não isenta responsabilidade civil

08-12-1997 às 23:00

Consumidor

Sou responsabilizado pelo abuso de direito?

08-12-1997 às 23:00

Consumidor

Empresa responde por extravio de cartão de crédito

08-12-1997 às 23:00

Consumidor

Débitos e créditos simultâneos podem ser compensados?

08-12-1997 às 23:00