Consumidor

Empresa não pode interromper serviços sem prévio aviso

28-06-2001 às 00:00

Consumidor

STF aprova constitucionalidade do plano de racionamento

28-06-2001 às 00:00

Consumidor

STF julga MP. Leia a defesa apresentada pelo governo.

27-06-2001 às 00:00

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STF suspende apreciação das medidas do racionamento

27-06-2001 às 00:00

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Aprovação de parte do plano é aceitável para advogados

26-06-2001 às 12:58

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STF começa a julgar medidas adotadas pelo governo

26-06-2001 às 00:00

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Fiat é condenada a indenizar por protesto indevido

24-06-2001 às 00:00

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Justiça Federal suspende cortes de energia em MT

22-06-2001 às 00:00

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Juíza anula cláusulas impostas pela Unimed

22-06-2001 às 00:00

Consumidor

Embratel pode pagar multa diária de R$ 100 mil em MT

21-06-2001 às 00:00

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Credicard é condenada a indenizar por cobrança indevida

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Shopping center é obrigado a indenizar consumidor

20-06-2001 às 00:00

Consumidor

Conheça a Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 9

19-06-2001 às 14:05

Consumidor

Ministro quer tempo para analisar pedido de FHC

19-06-2001 às 00:00

Consumidor

Comprador pode rescindir contrato antecipadamente

18-06-2001 às 00:00