Os planos de saúde devem cobrir a mastectomia simples — retirada da glândula mamária — de todos os pacientes transexuais que contratam o seguro. A decisão é do juiz Paulo
ReproduçãoNão é raro alguém se deparar com um corpo estranho dentro de um alimento industrializado. Situações como essa chegam ao Judiciário com frequência e parte da jurisprudência dos tribunais considera
Empresas do ramo de calçados poderão ser obrigadas a comercializar apenas um "pé" de cada modelo, ou dois "pés" de diferentes tamanhos. Essa é a intenção dos Projetos de Lei 8.014/2014,
Uma pequena empresa pode escolher o foro que lhe proporcione as melhores condições de defesa se litiga com outra de porte muito maior e sob contrato de adesão. Afinal, a
A conduta condenável de revalidar produtos perecíveis na fiambreria de um supermercado não pode embasar demissão por justa causa do empregado se o ato se deu em atendimento às ordens
O mês de julho não marca apenas o final da Copa do Mundo no Brasil, um dos grandes eventos do segmento esportivo, mas foi igualmente importante para outros setores, como
O julgamento do uso de sistemas de scoring de crédito por empresas de restrição a crédito está marcado para a próxima reunião da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça,
A partir desta segunda-feira (3/11), empresários donos de companhias que faturam até R$ 3,6 milhões por ano podem fazer o agendamento para pagar seus tributos pelo Simples Nacional em 2015.
Os consumidores do Rio Grande do Sul são os primeiros do país a contar com um canal direto com as empresas produtoras de bens e serviços para resolver seus litígios
Tornou-se quase essencial para empresas que querem melhorar sua imagem com os consumidores ter perfis nas redes sociais. Mas enquanto os conselhos sobre como criar e manter um diálogo com