Foi lançado nesta quarta-feira (4/6), no Supremo Tribunal Federal, o livro “Série IDP – Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional", em homenagem à ministra Rosa Weber. Editado
O não cumprimento das portarias do Ministério da Saúde para o tratamento aos pacientes com câncer do SUS motivou uma condenação da Santa Casa de Misericórdia de Maceió pela 13ª
O Superior Tribunal de Justiça vai promover em 25 de agosto a primeira audiência pública de sua história, sobre um tipo de ferramenta que pontua o comportamento de consumidores, vendido
Em caso de invalidez, arrendatário de programa habitacional da Caixa tem direito à quitação do saldo devedor por parte da seguradora, com devolução das parcelas pagas. Com esse entendimento, o
Uma parceria do Ministério Público de Minas Gerais com o Procon-MG criou um sistema para bloquear o recebimento de telemarketing direto no estado. No sistema, o consumidor pode cadastrar, gratuitamente,
Em 24 horas, 12 mil internautas pediram que o Google tire informações pessoais de seu motor de busca, segundo declarações de um porta-voz do grupo para a imprensa internacional. A empresa
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Três práticas bastante comuns nos bares e restaurantes violam os direitos dos consumidores, quais sejam: o fornecimento de couvert sem a solicitação do consumidor, a cobrança de couvert artístico sem
Por não cancelar um cheque roubado, a Caixa Econômica Federal teve recurso negado e foi condenada pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região a indenizar por danos
A perícia em medidor de energia elétrica sem a presença do consumidor não é prova suficiente para justificar a cobrança de débitos de suposta recuperação de consumo por conta de
