Consumidor

Transferência de assinatura não é prestação de serviço

08-07-1999 às 00:00

Consumidor

Governo autoriza aumento de planos e seguros

29-06-1999 às 00:00

Consumidor

Juíza não vê dano em tentativa equivocada de protesto

25-06-1999 às 00:00

Consumidor

Se o pai não paga, o avô deve pagar.

24-06-1999 às 00:00

Consumidor

Mau atendimento faz assinantes recorrerem à Justiça

19-05-1999 às 00:00

Consumidor

Empresas devem devolver valor já pago por consumidores

17-05-1999 às 00:00

Consumidor

Justiça paulista condena Telefônica a reparar dano

14-05-1999 às 00:00

Consumidor

Fora de linha, veículo deve ser trocado por novo

11-05-1999 às 00:00

Consumidor

Mais uma norma legal tenta combater o uso de cigarro

10-05-1999 às 00:00

Comercial Consumidor Empresarial

Schering indeniza vítima de Microvlar inócuo

22-04-1999 às 10:35

Consumidor

Veja como entrar com ação nos Juizados Especiais Cíveis

30-03-1999 às 00:00

Consumidor

Contrato não pode limitar tempo de internação

17-03-1999 às 00:00

Consumidor

Liminar assegura continuidade do curso a universitárias

02-03-1999 às 00:00

Consumidor

Indenização do seguro deve acompanhar valor da apólice

18-02-1999 às 23:00

Consumidor

Justiça garante matrícula de alunos inadimplentes

08-02-1999 às 23:00