Por mais que baixar filmes ou músicas pela internet seja uma prática errada, caracterizada como ilegal, ela não pode ser juridicamente qualificada como roubo — nem mesmo furto — de
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que determinou a retirada de cartaz ofensivo à imagem de uma construtora. Ele foi colocado na
O Banco Central informa que apenas 30 mil brasileiros fazem pedido de portabilidade de dívida, ou seja, fazem transferência de débito para instituições que ofereçam melhores condições de pagamento. Esse
Uma decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça reafirmou um importante direito dos consumidores que nem sempre é respeitado no dia-a-dia pelos comerciantes. Trata-se da possibilidade de que o consumidor
Será inaugurado em São Paulo, no final do mês de abril, o primeiro hotel voltado exclusivamente para o público homossexual masculino. A professora e especialista em Direito Civil, Nathaly Campitelli afirmou, em
O Recurso Extraordinário, em que a Universidade Federal de Goiás (UFG) se posiciona contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região teve reconhecimento de repercussão geral pelo Supremo Tribunal
O aumento de tarifas de telefonia celular da Telemar Norte Leste S/A além do permitido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi suspenso pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça,
Brandindo um pacote de veneno para ratos, com advertência sobre os perigos inerentes à manipulação do produto, um dos advogados de quatro gigantes internacionais do fumo reclamou aos juízes da
Desde a última quarta-feira, a empresa Megakit, responsável pelas lojas virtuais Fator Digital e Planeta Ofertas, foi obrigada a suspender a venda de produtos em seus sites, além de ter
A Light, como esperado da maior concessionária de energia elétrica do Rio de Janeiro, enfrenta problemas de inadimplência com muitos de seus clientes. Somada aos chamados "gatos", desvio de fiações
