Pesquisar
A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra lei do Mato Grosso do Sul que proíbe
Os planos de saúde devem comunicar seus clientes e a Agência Nacional de Saúde sobre o descredenciamento de hospitais de sua rede de cobertura. O entendimento, unânime, é da 4ª
Já são inúmeros os casos em grandes empresas em que os executivos são surpreendidos por contas astronômicas nas contas de seus celulares corporativos, por conta do uso de internet em
O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com uma Ação Civil Pública para obrigar a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, a Companhia de Desenvolvimento do Município
Se a segunda instância mantém decisão que inverteu o ônus da prova, o juízo de primeiro grau tem de reabrir a oportunidade para indicação de provas e realizar a fase
O Ministério Público Federal e a empresa Oi /BrasilTelecom firmaram um acordo, nessa quinta-feira (15/3), pondo fim a 14 Ações Civis Públicas em tramitação no Rio Grande do Sul. O
O Ponto Frio exporá de forma clara, aos seus clientes, todas as condições relevantes de contratação dos serviços de garantia estendida ou de seguro, esclarecendo vantagens, restrições, o nome da
O grupo Bradesco foi a empresa mais reclamada de São Paulo no ano passado. Em segundo lugar vem a companhia de comércio eletrônico B2W, responsável pelos sites de vendas Americanas.com,
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo propôs, nesta quinta-feira (15/3), a criação de um Procon municipal na capital paulista. A entidade aproveita o dia mundial do consumidor
Já consolidado no país, o comércio eletrônico é tema recorrente de reclamações dos e-consumidores. A alcunha é relativamente nova. Já os problemas enfrentados pelos compradores estão longe de ser novidade.