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A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que determinou que uma instituição de ensino reduza o valor cobrado pela emissão de certificado

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A Costa Crociera, proprietária do navio Costa Concordia, concordou em pagar indenização de 11 mil euros (R$ 25 mil) para cada passageiro, além de devolver o valor pago pelo cruzeiro.

Empresas seguradoras ajuizaram ação em que alegam desrespeito à Súmula Vinculante 32, do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual a venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS.

A Agência Nacional de Telecomunicações homologou, nessa terça-feira (24/1), a redução de tarifas das ligações de telefone fixo para móvel. De acordo com a Agência Brasil, a mudança faz parte

O site de compras Econoclick terá de entregar, no prazo de 15 dias, babá eletrônica Modali Baby com monitor LCD e visão noturna comprada por um consumidor. A decisão é

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