A disputa judicial entre as Lojas Americanas e os administradores do Parkshopping, em Brasília, chegou ao Superior Tribunal de Justiça. A rede varejista não conseguiu suspender efeitos de uma decisão
O Tribunal Superior do Trabalho inaugura nesta quarta-feira (7/12) o seu novo portal. A nova ferramenta à disposição dos jurisdicionados busca facilitar o acesso à informação das diversas áreas do
A Corte Especial do Superior do Tribunal de Justiça definiu que o foro competente para a liquidação e execução individual de sentença proferida em ação coletiva pode ser o domicílio
Muita gente ficou chocada com a decisão do Tribunal do Júri no caso Josino Guimarães (mandante do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral) que, aliás, foi um dos maiores (senão,
Música escutada por hóspede de hotel, em ambiente privado, não gera direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Afinal, o quarto tem caráter privativo, que se assemelha
Para tentar combater a disseminação das drogas lícitas no país, o relatório final da subcomissão sobre drogas, criada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, sugere a proibição
As transformações no uso de roupas ao longo anos ainda podem ser fortemente notadas nos tribunais brasileiros. Até 2000, as mulheres que trajavam calças não podiam sequer entrar no Supremo
Balanço ainda parcial com os resultados da Semana Nacional de Conciliação aponta a realização, nos cinco dias da 6ª. edição do evento, de 158.327 audiências e formalização de 78.702 acordos,
Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011. A data marca um momento histórico no Poder Judiciário brasileiro. Pela primeira vez, os 24 tribunais regionais do trabalho estiveram reunidos numa ação única, o 1º
A exigência do diploma de curso de nível superior em jornalismo para exercício da função de jornalista foi aprovada pelo Senado em sessão nesta quarta-feira (30/11). A Proposta de Emenda