Ponto mais polêmico é o que prorroga a CPMF Consumidor Empresarial Tributário Redação ConJur – 04-07-2001 às 14:25
ALEGAÇÃO INVÁLIDA Seguradora não pode descumprir contrato com segurado Consumidor Redação ConJur – 04-07-2001 às 00:00
DIREITO À INFORMAÇÃO Justiça manda supermercados fixar preços em produtos Consumidor Redação ConJur – 04-07-2001 às 00:00
CRÍTICAS AO STF ‘Corte aprovado é uma violência contra o consumidor’. Consumidor Redação ConJur – 29-06-2001 às 17:45
STF DEVOLVE A BOLA Responsabilidade pela crise volta a ser Planalto Consumidor Redação ConJur – 28-06-2001 às 00:00
ABUSO CONTRA CONSUMIDOR Empresa não pode interromper serviços sem prévio aviso Consumidor Redação ConJur – 28-06-2001 às 00:00
8 X 2 PARA O PLANALTO STF aprova constitucionalidade do plano de racionamento Consumidor Redação ConJur – 28-06-2001 às 00:00
PLANO DE RACIONAMENTO STF julga MP. Leia a defesa apresentada pelo governo. Consumidor Redação ConJur – 27-06-2001 às 00:00
PLANO DE RACIONAMENTO STF suspende apreciação das medidas do racionamento Consumidor Redação ConJur – 27-06-2001 às 00:00
Aprovação de parte do plano é aceitável para advogados Consumidor Redação ConJur – 26-06-2001 às 12:58
PLANO DE RACIONAMENTO STF começa a julgar medidas adotadas pelo governo Consumidor Redação ConJur – 26-06-2001 às 00:00
ABUSO CONTRA CONSUMIDOR Fiat é condenada a indenizar por protesto indevido Consumidor Redação ConJur – 24-06-2001 às 00:00
OUTRA CONTRA O GOVERNO Justiça Federal suspende cortes de energia em MT Consumidor Redação ConJur – 22-06-2001 às 00:00
RESSARCIMENTO À PACIENTE Juíza anula cláusulas impostas pela Unimed Consumidor Redação ConJur – 22-06-2001 às 00:00
CAOS EM TELEFONIA Embratel pode pagar multa diária de R$ 100 mil em MT Consumidor Redação ConJur – 21-06-2001 às 00:00
