O desembargador Renato Nalini, do Tribunal de justiça de São Paulo e o advogado Aldo Rodrigues de Souza, de Santos (SP),foram os vencedores do concurso “Juízes e Judiciário: história, casos,
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul publicou, em Porto Alegre, sentença que obriga a empresa de telefonia Oi a reabrir e manter postos de atendimento pessoal para usuários
O Senado aprovou o projeto de lei que uniformiza as regras do setor de TV por assinatura, abre totalmente o setor para as operadoras de telefonia, acaba com as restrições
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (16/8), combater a farra de protestos indevidos de títulos em cartórios de protesto. O CNJ irá baixar uma resolução para
ConJurA autobiografia de Hans Kelsen, teórico que formatou a estrutura do controle de constitucionalidade concentrado hoje praticado não só no Brasil, mas em várias cortes constitucionais mundo afora, foi lançada
Uma boa notícia para os consumidores usuários de planos e seguros saúde e para as empresas prestadoras de serviços nessas áreas: o Tribunal de Justiça de São Paulo vai tirar
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a incompetência absoluta da Justiça Federal para processar ação de crimes contra a ordem econômica que não envolvam a União e
Um passageiro que foi transportado de ônibus após ter seu vôo cancelado deve receber da empresa Passaredo Transportes Aéreos R$ 5 mil de indenização por danos morais. A 1ª Turma
Quando se trata de fixação de valores para dano moral, tema recorrente no Judiciário fluminense, um bordão é repetido quase como um mantra: “cada caso é um caso”. Um dos
O Ministério Público Federal resolveu mover Ação Civil Pública para impedir a Net Rio de cobrar aluguel de aparelho decodificador por ponto extra de TV por assinatura, e exigir que