Pequenas e médias empresas são importantes geradoras de empregos e renda no Brasil, mas sua participação nas exportações ainda é baixa. Explorar oportunidades de negócio no exterior exige o conhecimento

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade da cobrança do PIS e Cofins nas faturas de serviços de telefonia fixa. O tribunal firmou o entedimento da Agência Nacional de

O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Makro Atacadista pode conferir as mercadorias dos clientes após a passagem pelo caixa. O desembargador José Ricardo Porto concedeu liminar no

Para o Superior Tribunal de Justiça, consumidor não é apenas aquele que usa o produto para consumo direto, mas também para fins de trabalho. Ao negar provimento ao Recurso Especial

O Bradesco está obrigado a indenizar um advogado que teve a conta invadida por um hacker. O correntista deve receber R$ 8,6 mil, que foi subtraído pelo criminoso, mais uma

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) teve reconhecida a imunidade quanto ao recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que a prefeitura de Santos queria cobrar

Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram a existência de repercussão geral em recursos envolvendo diversos temas. Entre ele, o bloqueio de contas públicas para assegurar o fornecimento de medicamentos

A Caixa Econômica Federal do município de Caruaru (PE) está obrigada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 1 mil a uma cliente que não foi atendida

O desembargador convocado Vasco Della Giustina, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para suspender o trâmite de uma ação perante o Juizado recursal da Bahia em que se discute

SpaccaA Justiça britânica volta aos trabalhos em setembro, mas o ano novo para os tribunais criminais começa só dia 4 de outubro, quando entram em vigor as novas regras recentemente