Os chamados “serviços essenciais” permitem que qualquer correntista mantenha conta nos bancos sem que, para tanto, desembolse um centavo. Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) revela
O mercado de consórcio para aquisição de bens móveis e imóveis registra franco crescimento no Brasil. Segundo a Associação Brasileira das Administradoras de Consórcios (Abac), no primeiro semestre de 2010,
A Justiça Federal deu 90 dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluir a análise dos medicamentos Engov e Metiocolin, que não têm a função de hepatoprotetores, mas
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça informou que a decisão da juíza da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo não desobriga as
A aposentadoria compulsória do ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça, foi um dos destaques da revista Consultor Jurídico nesta semana. A pena foi imposta pelo Conselho Nacional de
A Justiça Federal decidiu que a VRG Linhas Aéreas S/A, incorporadora da Gol Transportes Aéreas S/A, tem de cumprir imediatamente a decisão que obriga as empresas a informar aos passageiros,
A Agência Nacional de Aviação Civil multou a Gol em cerca de R$ 2 milhões por atrasos e cancelamentos de voos. O valor ainda é uma estimativa, pois a agência
A juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, decidiu que a empresas não são obrigadas a trocar aparelhos celulares com defeito. De
DivulgaçãoOs consumidores ainda encontram dificuldades para cancelar serviços ao usarem o Serviço de Atendimento ao Consumidor. As reclamações nos Procons pularam de 29,33% (no 1º semestre de 2009) para 34,21%
O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinaram um termo de compromisso para a prevenção e repressão de infrações contra ordem