O comércio já pode utilizar a mesma máquina de cartão de débito e crédito para bandeiras diferentes. Com isso, o lojista poderá alugar apenas uma máquina para operar as transações

SpaccaA Justiça do Rio de Janeiro condenou a Alitalia Linha Aérea a indenizar em R$ 8 mil um casal por não servir Kosher, alimento específico para judeus. Os pombinhos foram

Spacca O escritório de advocacia Machado, Meyer, Sendacz e Opice prestou assessoria jurídica na venda da rede de farmácias Drogão (a quarta maior de São Paulo) para a Drogaria São

A Rio Grande Energia S.A. foi condenada pela demora no restabelecimento da energia durante uma festa de casamento. A 2ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul confirmou duas

A sociedade passa por um momento de transformação, no qual o objetivo maior deve ser de coordenação de interesses. Portanto, além daqueles individuais do empresário, os interesses da sociedade também

Pacotes de viagem nem sempre são sinônimo de descanso e alegria. O Judiciário, depois de tanto receber reclamações, já reconhece que a agência de viagem e a companhia aérea, juntas, são

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a General Motors do Brasil não precisa pagar multas cumulativas aplicadas por diferentes órgãos de defesa do consumidor pelo mesmo

O Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quarta-feira (23/6), liminar que garante a manutenção da cobrança da assinatura básica mensal de telefone no estado de São Paulo. Com isso, a Lei

A comissão especial sobre mudanças nas regras do setor aéreo da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23/6) a ampliação de 20% para 49% o limite da participação de capital

A partir de agora, consumidores que tiverem problemas com celulares podem exigir a imediata substituição do aparelho, a restituição dos valores pagos ou o abatimento do preço num outro aparelho.