Pesquisar
Examinando o problema dos limites subjetivos, no âmbito da tutela transindividual, sustentei, já há alguns anos, que, nos domínios dos direitos coletivos, a coisa julgada estende-se ultrapartes (limitada ao grupo,
É indiscutível que a evolução tecnológica da internet trouxe grandes mudanças para a sociedade, principalmente revolucionando a forma de acesso (redes sociais, WhatsApp etc.) e troca de informações entre os indivíduos. Trazendo
A biometria, em suma, refere-se ao meio de identificação do ser humano relacionado a atributos físicos, não necessariamente por meio da digital (como muitos imaginam), mas sim, em partes diversas
O superendividamento do consumidor brasileiro é assunto que gera preocupação socioeconômica, não apenas pelo fato de impactar negativamente no desenvolvimento do país, mas porque a Constituição da República centra como
O sistema de consórcio é meio de aquisição de bens e serviços no mercado nacional, permitindo, mediante a gestão de uma administradora devidamente autorizada, a criação de um grupo de
A contratação eletrônica na internet envolve uma verdadeira transformação nas experiências de consumo, atraindo o consumidor como poder de novidade e animação de si[1]. Sobretudo com o aumento do acesso
A aquisição de um imóvel não é objetivo dos mais fáceis. É ínfima a parcela da população que consegue adquirir a chamada casa própria mediante o pagamento da totalidade do
O descortinar midiático, mesmo que atabalhoado, quanto às investigações e demais procedimentos persecutórios desenvolvidos em face de alguns frigoríficos no país, é, por excelência, causa subjacente otimizada e oportuna para
O sigilo bancário é uma garantia constitucional vinculada à intimidade e à vida privada e se caracteriza como direito fundamental inserido no artigo 5º, incisos X e XII, da Constituição
SpaccaUm dos grandes debates do Direito Contratual, no final do século passado, foi a chamada “desumanização” ou automatização dos contratos[1]. Em síntese, discutia-se a possibilidade de haver a celebração válida