A crescente presença dos criptoativos no cenário jurídico atual tem levantado debates incisivos sobre a adequada tutela dos bens pelo Estado. Em especial, a ideia de venda antecipada de bitcoin
Há, na História política das nações, um traço inconfundível que singulariza a figura do tirano: a sua essencial mediocridade moral. Spacca Os grandes demagogos — ainda que travestidos de falso
A terceira edição do livro Lavagem de dinheiro (com a jurisprudência do STF e do STJ) (Marcial Pons), dos criminalistas André Luís Callegari e Raul Marques Linhares, será lançada nesta
Muito tem se debatido acerca da legalidade, bem como da necessidade, acerca da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. E, por fim, se o cumprimento da medida é decorrente da
Os elementos de prova são mal produzidos na fase pré-processual, marcada por investigações rasas. As denúncias são oferecidas a partir de poucos elementos e recebidas apesar disso. E a Justiça
Inaugurando a segunda parte deste artigo, sustenta-se, de forma categórica, que recai sobre o magistrado o dever jurídico de analisar, de maneira específica e fundamentada, as teses defensivas deduzidas na
A adoção acelerada de Modelos de Linguagem de Larga Escala (LLMs) privados, fora do controle interno dos Tribunais, por magistrados e servidores/assessores, motivada pela busca por produtividade, cria um cenário
O ser humano se encanta por toda a extensão de si mesmo. Marshall McLuhan foi mais longe, ainda naquela época, ao afirmar que “o meio é a mensagem”. O próprio
O ministro Messod Azulay, do Superior Tribunal de Justiça, fez duras críticas à Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) em evento na segunda-feira (17/11). Para o ministro, a legislação “veio
Vítimas de um megaestelionato que os lesou em R$ 1,4 milhão, um artista plástico e a sua mulher devem ser indenizados integralmente. A decisão é da 11ª Câmara de Direito